Sabemos que a burocracia pode ser um grande medo. Por isso, nosso trabalho é simplificar o processo para você. Cuidamos de cada detalhe para que sua única preocupação seja a sua saúde. Veja como funciona:   Análise do Caso e Documentação: O primeiro passo é uma conversa conosco para entendermos sua situação. Analisaremos seus documentos […]

Este é, sem dúvida, um dos pontos mais importantes e que pode trazer o maior alívio financeiro: além de obter a isenção e parar de ter o Imposto de Renda descontado mensalmente do seu benefício, você tem o direito de receber de volta tudo o que pagou indevidamente nos últimos 5 anos.   Isso mesmo. […]

Para ter acesso a esse direito, é preciso atender a alguns requisitos claros e objetivos. É fundamental que você verifique se enquadra no perfil para que possamos iniciar a busca pela sua isenção e restituição.   Os requisitos essenciais são: Ser aposentado, pensionista ou reformado (inclusive por invalidez).   Ser portador de uma das doenças […]

A isenção de imposto de renda por doença grave é um direito previsto na Lei Federal nº 7.713/88. De forma simples e direta, essa lei determina que aposentados, pensionistas e reformados que são portadores de certas doenças graves não precisam mais pagar Imposto de Renda sobre os valores que recebem de aposentadoria, pensão ou reforma. […]

Pare de Queimar Dinheiro com Seu CR! A Ignorância sobre o Direito Adquirido Está Te Custando Milhares (e o Risco é Real!) Você sabia que a briga pela validade de 10 anos do seu CR não é apenas sobre um pedaço de papel, mas sobre o seu dinheiro e o futuro do seu acervo? Ignorar […]

Você sabia que a nova regulamentação tem levado à interpretação de que todos os CRs em vigor valerão só até 2026, independentemente da validade de 10 anos indicada no seu documento? Essa atitude pode ferir os princípios constitucionais – CF 5º, XXXVI e LINDB – e afrontar o ato jurídico perfeito. Juízes da 3ª Região […]

Você conquistou o seu CR com validade de 10 anos – um direito garantido até 2026. Mas uma portaria superveniente reduziu seu prazo para apenas 3 anos, com aplicação retroativa pela Portaria 166/2023 e Decreto 11.615/2023. Julgamentos na Justiça Federal da 3ª Região, incluindo acórdãos em 2ª instância, têm reconhecido a possibilidade de manutenção do […]

Alerta CAC: Fuja da ‘Lei em Tese’! Por Que Seu Mandado de Segurança Precisa de Ato Coator CONCRETO para Vencer! (Lições de um Caso Indeferido) Muitos advogados tentam, mas nem todos vencem o Mandado de Segurança para CAC. Por quê? O detalhe está em provar o ‘ato coator concreto’. A Justiça não aceita Mandado de […]

EXCLUSIVO: TRF-3 Reafirma a Tese! Seu CR de 10 Anos Pode ser Direito Adquirido e Buscamos o Respeito do Exército! Uma informação crucial para todo CAC: O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) tem se posicionado em decisões recentes no sentido de que o Certificado de Registro (CR) com validade de 10 anos, concedido […]

Seu CR de 10 Anos: Defenda-o com o Mandado de Segurança! A Ação Judicial que Pode Proteger Seu Direito contra as Novas Portarias! O pânico é real: seu Certificado de Registro (CR) de 10 anos está sob ataque do novo Decreto 11.615/2023 e da Portaria COLOG 166/2023. Mas e se eu te disser que existe […]

Seu CR de 10 Anos Está Virando Pó? O Risco Iminente que Ninguém Te Contou e Como Evitar a Perda das Suas Armas! Você investiu tempo, dinheiro e paixão para ter seu CR com validade de 10 anos. Agora, uma canetada pode destruir tudo isso, reduzindo seu prazo para apenas 3 anos e colocando seu […]